Constituicao
Abertura de Empresa (Startup / Inova Simples)
Estruturamos a abertura da sua startup ou empresa no formato Inova Simples com seguranca juridica desde o inicio: escolha do tipo societario, CNAEs adequados ao modelo de negocio, enquadramento tributario ideal e registro completo junto aos orgaos competentes.
Regulatorio
Estudo de Viabilidade Juridica Regulatorio
Antes de lancar seu produto ou servico, analisamos o ambiente regulatorio do seu setor para mapear riscos, exigencias de licenciamento e possiveis barreiras legais, garantindo que voce inicie sua operacao com clareza total sobre o que o mercado exige.
Tributario
Escolha do Regime Tributario
Identificamos o regime tributario mais vantajoso para o seu negocio (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real), levando em conta a natureza da atividade, o faturamento projetado e a composicao societaria para reduzir a carga fiscal de forma legal.
Fiscal
Escolha dos CNAEs
Definimos os Codigos Nacionais de Atividade Economica corretos para a sua empresa, garantindo enquadramento tributario adequado, cumprimento regulatorio e habilitacao para os contratos e oportunidades que o seu negocio precisar.
Confidencialidade
Termos de Sigilo e Confidencialidade (NDA)
Protegemos suas informacoes estrategicas com NDAs elaborados especificamente para startups: negociacoes com investidores, parcerias, contratacao de colaboradores e qualquer situacao em que o sigilo seja essencial para o negocio.
Pre-Contratual
Memorando de Entendimentos (MOU)
Formalizamos as bases de uma negociacao antes da assinatura do contrato definitivo, com documentos que criam seguranca para ambas as partes sem gerar obrigacoes prematuras, essenciais em negociacoes com investidores e parceiros estrategicos.
Societario
Acordo de Socios ou Acionistas
Elaboramos acordos robustos que regulam direitos e obrigacoes entre socios, clausulas de vesting e cliff, drag-along, tag-along, direito de preferencia e mecanismos de resolucao de conflitos, blindando sua sociedade contra disputas futuras.
Societario
Contrato Social
Redigimos o contrato social com clausulas estrategicas que previnem conflitos futuros, regulam o capital social, a distribuicao de lucros e as regras de entrada e saida de socios, construindo uma base societaria solida para o crescimento.
Societario
Atos Societarios e Assembleia Geral
Elaboramos e registramos todos os atos societarios da sua empresa: alteracoes contratuais, atas de reuniao, assembleias gerais, aumentos de capital e demais documentos exigidos pela legislacao em cada fase do negocio.
Contratos
Contratos com Clientes
Desenvolvemos contratos personalizados para cada tipo de relacao comercial da sua startup, garantindo clareza nas obrigacoes, protecao em caso de inadimplemento e seguranca juridica nas principais relacoes operacionais.
RH
Contratos com Colaboradores
Estruturamos os contratos com sua equipe, seja CLT, PJ ou prestacao de servicos, com clausulas de confidencialidade, propriedade intelectual e nao concorrencia adequadas a realidade e velocidade das startups.
Contratos
Contratos de Prestacao de Servicos
Elaboramos contratos completos para a prestacao dos servicos da sua empresa, definindo escopo, prazos, responsabilidades, propriedade dos entregaveis e condicoes de rescisao com precisao juridica.
Parceria
Contratos de Parceria
Estruturamos parcerias estrategicas com clareza sobre papeis, responsabilidades, divisao de receitas e propriedade intelectual, evitando conflitos e protegendo os interesses da sua empresa em cada colaboracao.
IP
Contrato de Licenciamento
Elaboramos contratos para licenciamento de tecnologia, software, marcas e propriedade intelectual, regulando o uso autorizado, as restricoes, os territorios e as condicoes financeiras do licenciamento de forma segura.
Tech
Contrato de Desenvolvimento de Software
Regulamos o desenvolvimento de software por terceiros, estabelecendo titularidade do codigo, prazos, especificacoes tecnicas, testes de entrega e garantias do desenvolvedor, protegendo o ativo mais valioso da sua startup.
Revisao
Revisoes de Contratos
Analisamos contratos apresentados por parceiros, clientes ou investidores, identificando clausulas abusivas, desequilibrios e riscos juridicos antes que voce assine qualquer documento. Um olhar especializado pode evitar prejuizos significativos.
IP
Registro de Marca
Realizamos o registro da sua marca no INPI, acompanhando todo o processo administrativo, respondendo a eventuais oposicoes e garantindo exclusividade de uso no territorio nacional para construir e proteger a identidade da sua empresa.
IP
Registro de Software
Efetuamos o registro do seu software junto ao INPI para proteger o codigo-fonte e garantir a exclusividade de exploracao comercial da sua solucao tecnologica, assegurando o reconhecimento da sua autoria.
IP
Registro de Patente
Orientamos e gerenciamos o processo de deposito de patentes de invencao e modelos de utilidade, assegurando a protecao legal das inovacoes tecnicas da sua empresa e o direito exclusivo de exploracao comercial.
IP
Registro de Desenho Industrial
Registramos a aparencia ornamental ou estetica do seu produto junto ao INPI, protegendo a identidade visual dos seus dispositivos, embalagens e interfaces contra copias e uso nao autorizado.
IP
Registro de Direito Autoral
Formalizamos o registro de obras intelectuais da sua empresa: conteudo, textos, design e criacoes originais, garantindo protecao juridica adequada sobre o patrimonio criativo que diferencia sua marca no mercado.
LGPD
Compliance e LGPD
Estruturamos o programa completo de conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados, incluindo mapeamento de dados, politicas internas, contratos de tratamento de dados, treinamentos e gestao de incidentes de seguranca.
LGPD
DPO as a Service
Disponibilizamos o servico de Encarregado de Protecao de Dados (DPO) de forma terceirizada, garantindo conformidade continua com a LGPD sem a necessidade de contratar um profissional dedicado, com suporte especializado permanente.
LGPD
Politica de Privacidade
Elaboramos politicas de privacidade completas e adequadas a legislacao vigente, informando claramente os usuarios sobre o tratamento de seus dados pessoais pela sua plataforma, aplicativo ou servico.
Dados
Protecao de Dados
Implementamos mecanismos juridicos e contratuais para protecao de dados pessoais em toda a cadeia de fornecedores, parceiros e clientes da sua empresa, reduzindo riscos regulatorios e construindo confianca no mercado.
Plataforma
Termos de Uso
Redigimos os termos de uso da sua plataforma, aplicativo ou servico com clausulas que regulam o uso permitido, responsabilidades, limitacoes e as regras de relacionamento com seus usuarios, protegendo a empresa de litios.
M&A
Aquisicoes
Assessoramos processos de aquisicao de empresas ou ativos estrategicos, realizando due diligence juridica completa, estruturando o deal e negociando as clausulas essenciais para proteger seus interesses em cada etapa.
M&A
M&A (Sell Side)
Representamos sua empresa em processos de venda, fusao ou incorporacao, desde a organizacao do data room ate a negociacao dos termos finais, maximizando o valor da transacao e protegendo os interesses dos fundadores.
Investimento
Contrato com Advisors
Estruturamos contratos com advisors e consultores estrategicos, definindo escopo de atuacao, remuneracao (fixa, variavel ou equity), confidencialidade e duracao do vinculo, alinhando expectativas desde o inicio.
Incentivos
Contratos de Vesting e Cliff
Elaboramos contratos de vesting com clausulas de cliff para socios, fundadores e colaboradores-chave, alinhando incentivos de longo prazo com a performance e a permanencia das pessoas na empresa.
Captacao
Contratos de Investimento (FFFs)
Estruturamos os instrumentos juridicos para captacao junto a familia, amigos e primeiros apoiadores, garantindo formalizacao adequada e protecao para todas as partes nesse estagio inicial e tao importante da jornada.
Captacao
Contratos de Investimento (Series A e B)
Preparamos e revisamos toda a documentacao juridica para rodadas Series A e B, incluindo term sheet, SHA, contrato de investimento e documentos societarios correlatos, com experiencia nas negociacoes com investidores institucionais.
Captacao
Contratos de Investimento com Fundos de Venture Capital
Assessoramos negociacoes com fundos de VC, revisando term sheets, side letters e contratos de investimento com expertise nas clausulas tipicas desse mercado, equilibrando as negociacoes em favor dos fundadores.
Patrimonial
Planejamento Tributario, Patrimonial e Sucessorio
Estruturamos estrategias para otimizacao tributaria, protecao patrimonial e planejamento sucessorio, garantindo a perenidade do seu patrimonio pessoal e empresarial com seguranca juridica e eficiencia fiscal.
Cobranca
Recuperacao de Credito e Cobranca
Atuamos na recuperacao de creditos inadimplentes, desde a notificacao extrajudicial ate a execucao judicial, com estrategias eficientes para maximizar o recebimento dos seus ativos com agilidade e solidez tecnica.
Exclusivo
Diagnóstico 360°
Mapeamento completo das necessidades jurídicas da sua startup. Analisamos o modelo de negócio, identificamos riscos e oportunidades, e entregamos um plano de ação personalizado com as prioridades jurídicas para o seu estágio atual e para o crescimento futuro. Nada de soluções genéricas: é tudo construído sob medida para a sua empresa.
